Altera-se a lotação de servidor(a) para atendimento de prioridades definidas pelo planejamento institucional.

As chefias garantirão a transição adequada, com treinamentos quando necessários e atualização dos acessos.

Este ato produz efeitos a partir da publicação.

Objeto: serviços de jardinagem e manutenção paisagística em áreas públicas.

Vigência: 12 meses, com relatórios de execução e metas de conservação.

Condições de pagamento vinculadas a atestações de cumprimento.