Exonera-se, a pedido, o(a) servidor(a) ocupante de cargo em comissão, observadas as disposições legais vigentes.

As unidades competentes procederão à baixa de acessos, devolução de bens e atualização cadastral.

Este ato passa a vigorar na data da publicação.

Objeto: aquisição de material pedagógico complementar para apoio aos docentes e estudantes.

Vigência: 8 meses, com entregas programadas e atesto de recebimento pela coordenação pedagógica.

Pagamentos condicionados à conformidade e prazos estabelecidos.