Nomeia-se servidor(a) para cargo em comissão, com atribuições de coordenação de programas e projetos institucionais.

O(a) nomeado(a) deverá apresentar plano de metas e indicadores, com relatórios mensais à autoridade competente.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Objeto: fornecimento de kits escolares para estudantes da rede municipal.

Vigência: 10 meses, com entregas programadas por unidade de ensino e conferência pela Secretaria de Educação.

Demais condições e prazos constam do contrato e anexos.