Determina-se a substituição temporária da chefia da unidade, em razão de afastamento legal do titular, assegurando-se a continuidade das rotinas.

O(a) substituto(a) deverá observar as diretrizes internas, prazos de execução e a comunicação entre áreas parceiras.

Esta portaria vigora a partir da publicação, até o retorno do titular ou nova deliberação.

Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota municipal, com fornecimento de peças.

Vigência: 6 meses, mediante emissão de ordens de serviço e relatórios mensais de execução.

Penalidades e garantias conforme contrato e legislação aplicável.