Nomeia-se servidor(a) para cargo em comissão, visando fortalecer a coordenação de programas e projetos prioritários.

O(a) nomeado(a) deverá apresentar plano de metas com prazos, entregas e indicadores de desempenho.

Este ato passa a vigorar na data de sua publicação.

Objeto: fornecimento de kits escolares para estudantes da rede municipal, conforme especificações técnicas.

Vigência: 10 meses. Entregas programadas por unidade de ensino, sob fiscalização da Secretaria de Educação.

Demais condições permanecem conforme contrato e legislação aplicável.