Designa comissão para revisão de procedimentos internos e proposta de melhorias.

O grupo deverá apresentar relatório conclusivo com prazos, responsáveis e indicadores.

Vigência a partir da publicação.

Objeto: contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado em prédios públicos.

Vigência: 12 meses. Fiscalização técnica da Secretaria de Obras.

Penalidades e garantias conforme contrato.