Altera a lotação do(a) servidor(a) para atendimento a necessidades do serviço público, observada a adequação do perfil profissional.

As chefias devem assegurar a transição, fornecendo orientações e acesso aos sistemas.

Vigência a partir da publicação.

Objeto: contratação de serviços de buffet para eventos institucionais, incluindo alimentação, utensílios e equipe de apoio.

Vigência: 6 meses, conforme cronograma de eventos.

As condições de pagamento e responsabilizações estão descritas no instrumento contratual.