Substitui-se o(a) titular durante afastamento legal, assegurando-se a continuidade dos serviços e o atendimento das metas estabelecidas.

O(a) substituto(a) deverá observar os fluxos internos e manter a comunicação entre as áreas.

Este ato tem vigência a partir da publicação.

Objeto: aquisição de medicamentos para a rede municipal de saúde, conforme especificações técnicas.

Vigência: 12 meses. Entregas parceladas, mediante programação da Secretaria de Saúde.

Demais condições constam do contrato e anexos.